Nossa especialidade

Direito Militar: Defesa especializada para quem serve à pátria

Mais de 10 anos atuando na defesa de militares das Forças Armadas e Polícia Militar. Profundo conhecimento da legislação castrense e da dinâmica da Justiça Militar.
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O que oferecemos

Sua carreira merece uma defesa que entende as regras desse processo

A Justiça Militar segue princípios, ritos e prazos que não existem no processo civil. Um passo em falso na estratégia de defesa pode comprometer toda uma carreira construída ao longo de anos.

O Dr. José Firmino atua há anos no Direito Militar, com domínio do regulamento disciplinar e dos procedimentos da Justiça Militar Estadual e Federal, experiência que faz a diferença entre uma defesa genérica e uma defesa que protege o que realmente importa.

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Serviços especalizados

O que o escritório faz por você

01

Sindicância Militar

Acompanhamos a sindicância desde a primeira oitiva, identificando riscos que podem se tornar decisivos mais adiante no processo. Uma defesa tardia perde a chance de conter consequências que poderiam ter sido evitadas desde o início.
  • Acompanhamento na oitiva como testemunha ou indiciado
  • Análise do procedimento e identificação de irregularidades
  • Apresentação de alegações finais em sindicância instauratória
  • Impugnação de relatório conclusivo

02

IPM — Inquérito Policial Militar

Acompanhamos o IPM em todas as suas fases, atuando para que os direitos do militar sejam respeitados durante uma investigação conduzida sob natureza inquisitorial. Nossa presença desde o início assegura que nenhuma garantia processual seja deixada de lado.
  • Acompanhamento em todas as fases do inquérito
  • Orientação ao militar durante depoimentos
  • Análise de peças e contestação de irregularidades
  • Acompanhamento até o encaminhamento ao MPM

03

Razão de Defesa
Elaboramos a Razão de Defesa com rigor técnico, sabendo que essa peça pode determinar a permanência do militar na corporação. Cada argumento é construído para sustentar a absolvição com solidez jurídica.
  • Elaboração técnica e fundamentada da defesa
  • Análise da prova produzida no PAD
  • Arguição de nulidades processuais
  • Recursos administrativos hierárquicos

04

Ações na Justiça Militar
Atuamos com domínio do Código Penal Militar, do CPPM e da dinâmica própria desses tribunais, conduzindo a defesa em cada fase do processo com a precisão técnica que esse tipo de causa exige.
  • Defesa em ações criminais militares
  • Habeas corpus e mandado de segurança
  • Ações de reintegração ao serviço ativo
  • Revisão de punições e exclusões da corporação
A quem atendemos

Defesa para todos que servem ao Estado

Exército Brasileiro

Praças e oficiais de todas as patentes em Goiás e Distrito Federal.

Polícia Militar

Membros da PM-GO e PMDF em processos disciplinares e criminais militares.

Corpo de Bombeiros

Bombeiros militares do CBMGO e CBMDF em toda a esfera disciplinar.

Forças Armadas

Marinha, Exército e Aeronáutica em unidades sediadas em Goiás e DF.

Está passando por um processo disciplinar?

Não espere. Quanto mais cedo você busca assessoria jurídica, mais forte é sua defesa.
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